O Neerlandês

A maioria das pessoas associa espontaneamente o nome duma língua com o de determinado país. O inglês fala-se na Inglaterra, o francês na França, o português em Portugal. Isto gera frequentemente mal-entendidos, porquanto nem sempre há coincidência entre as línguas e os Estados. Na França não se fala exclusivamente francês, e o francês não é somente a língua da França. Também é, por exemplo, a língua que se fala na Valónia, a zona meridional da Bélgica. E o português é também a língua que se fala no Brasil. Por vezes, nem mesmo existe qualquer ligação entre língua e Estado: não existe língua suíça, nem língua belga...

Quando analisado de perto, o mapa linguístico da Europa é ainda, noutro aspecto, mais complicado do que muitos julgam. Há pessoas que sabem que na Suíça e na Bélgica se fala francês. É certo. Em ambos os países, porém, o francês não é senão a língua duma minoria. A maioria da população suíça fala alemão e a maioria dos habitantes da Bélgica fala neerlandês.

Que significam, aliás, estes termos "maioria" e "minoria", num contexto europeu ? Bem vistas as coisas, não existe na Europa qualquer maioria linguística; nenhuma língua é falada, como língua materna, por mais de 15% dos Europeus. Encarada a questão duma perspectiva puramente europeia, não existem, portanto, senão línguas minoritárias. E se nos circunscrevermos apenas a nações singulares, verificamos que a língua minoritária dum Estado (por exemplo, o francês na Bélgica) pode muito bem ser a língua maioritária de outro Estado (o francês na França). Ao perspectivarmos a situação das línguas na Europa, convém ter sempre em vista que as fronteiras nacionais raramente coincidem com as fronteiras linguísticas.

A pergunta: "onde se fala o neerlandês?" também suscita alguns problemas, não apenas no tocante ao território em que se usa esta língua, mas também à sua própria designação. Em inglês, por exemplo, chama-se "Dutch" ao neerlandês, e por vezes, também "Netherlandic" ou "Netherlandish". Por outro lado, chama-se "flamengo" à língua-padrão falada na zona setentrional da Bélgica, isto é, na Flandres, muito embora a língua-padrão da Flandres seja a mesma que a falada na Holanda. Até mesmo em neerlandês se usam diversas designações para o efeito: "neerlandês", "holandês" e "flamengo". Se bem que em muitas enciclopédias e compêndios de linguística se faça por vezes referência à "língua flamenga", não se pode considerar, contudo, que isso seja correcto. O flamengo é apenas uma variante do neerlandês, do mesmo modo que o americano o é do inglês e o brasileiro o é do português. Antes, porém, de abordarmos a questão da denominação desta língua, é necessário deixar primeiro bem claro o que é que se entende por estas diferentes designações de natureza geográfica.

De Nederlanden (Os Países Baixos históricos) Nederland (A Holanda actual)

Do ponto de vista histórico, os "Países Baixos" são constituídos pelo território que se encontra situado nas embocaduras dos rios Escalda, Mosa e Reno, território que foi pela primeira vez unificado em Estado oficial independente, nos séculos XIV e XV, pelos Duques da Borgonha. A expressão "Reino dos Países Baixos" foi a que se empregou de 1815 a 1830 para designar o Estado que se constituiu sob o reinado de Guilherme I da Holanda e que englobava a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo. Hoje em dia, a par da expressão "Reino dos Países Baixos", emprega-se mais frequentemente em português o termo "Holanda" para designar a actual nação que tem Amesterdão por capital.

Holanda

Também na Holanda se emprega frequentemente na linguagem popular -mas nunca em documentos oficiais- o termo "Holanda" para designar o "Reino dos Países Baixos", ou aquilo a que em Portugal, por vezes, muito literariamente, se chama "Neerlandia". "Holanda" é também a designação usada pelos estrangeiros ao referirem-se a este país. A dizer a verdade, porém, "Holanda" é, em sentido restrito, apenas a denominação da província -hoje em dia, na realidade, duas províncias: Holanda Setentrional e Holanda Meridional- que após a revolta contra a Espanha, no século XVI, passou a constituir, tanto no aspecto económico como cultural, o fulcro da então jovem República dos Países Baixos Unidos. Quando, por isso, chamamos "Holanda" aos Países Baixos, estamos realmente a dar ao país inteiro o nome duma das suas províncias, tal como também por vezes chamamos Inglaterra à Grã-Bretanha.

Flandres

Também o termo "Flandres" se presta por vezes a mal-entendidos. Geograficamente falando, a "Flandres" é constituída pelas províncias belgas da Flandres Oriental e Ocidental, pela Flandres francesa (na França) e pela Flandres Zelandesa (na Holanda). Historicamente, a Flandres é um condado, na sua maior parte feudo do rei de França, que no século X se prolongava até ao rio Somme.

Actualmente, Flandres designa a parte da Bélgica situada ao norte da fronteira linguística franco-neerlandesa (vid. mapa). As Leis Linguísticas de 1963 fixaram oficialmente esta fronteira. As províncias belgas da Flandres Ocidental e Oriental, de Antuérpia e do Limburgo estão situadas no território linguístico neerlandês. A província do Brabante está dividida em duas pela fronteira linguística: a parte setentrional é de fala neerlandesa, a parte meridional é de língua francesa e pertence à Valónia.

Bruxelas, capital da Bélgica, constitui um caso à parte. Oficialmente, esta cidade é uma "ilha" bilingue encravada na província flamenga do Brabante (neerlandófona, portanto). Desde que em 1830 a Bélgica proclamou a independência, dezenas de milhares de Valões francófonos foram trabalhar em Bruxelas, ocupando posições cimeiras no ambito social e administrativo. Desta forma, a pouco e pouco, a cidade foi-se "afrancesando". Só nos últimos anos, em que o centro do poder económico se tem deslocado para a Flandres, é que a posição da língua neerlandesa se tem vindo a revitalizar novamente em Bruxelas.

A Holanda e a Flandres

A totalidade do território compreendido pela Holanda e pela Flandres belga possui uma só língua comum: o neerlandês, que é falado por mais de 20 milhões de pessoas. Esquece-se, por vezes, que o neerlandês é falado por mais pessoas do que as línguas escandinavas (sueco, dinamarquês, norueguês e islandês) no seu conjunto.
 

Neerlandês e Alemão

Tal como o alemão, o inglês e as línguas escandinavas, o neerlandês pertence á família das línguas germanicas. Fala-se de família linguística quando se verifica existir um parentesco histórico entre certas línguas, parentesco que transparece de concordancias regulares entre essas línguas, por exemplo, no domínio da fonética:
 

O inglês e o neerlandês têm as mesmas consoantes: p, t, k. Outrora, quando o alemão, o inglês e o neerlandês ainda constituíam um só dialecto, estas palavras também tinham um p, t, k. Nos dialectos do alto-alemão, porém, estas consoantes sofreram alterações: o p tornou-se pf ou f; o t tornou-se ts ou s; e o k tornou-se ch (pronunciado guturalmente, como o j da palavra espanhola "jerez"). Esta chamada "mutação consonantica do alto-alemão" principiou ao sul da área linguística germano-ocidental, na Itália Setentrional, difundindo-se depois para Norte, até à fronteira dialectal que vai de Aix-la-Chapelle até Francoforte (no Óder). Pelos finais do século VIII, este processo já se encontrava totalmente consumado. A moderna língua alemão-padrão desenvolveu-se a partir de dialectos do alto-alemão, ou seja, dos dialectos situados ao sul da fronteira dos territórios em que se verificou a supramencionada mutação consonantica. Por seu lado, o neerlandês desenvolveu-se a partir de dialectos falados no chamado "delta dos grandes rios" (Reno, Mosa e Escalda), dialectos que não tinham sido influenciados pela mutação consonantica registada no alto-alemão. Verifica-se, portanto, que entre o neerlandês e o alemão não existe apenas uma diferença geográfica, mas também uma diferença linguística.

Diets

Pouco antes de 1500, ainda durante o período habitualmente designado por Idade Média, os dialectos germanicos eram designados, tanto no Continente como na Inglaterra, por "theodiscus", isto é, "do povo", não só por oposição ao latim, língua da cultura, mas também por oposição a outros dialectos não aparentados, como, por exemplo, o francês. Foi deste vocábulo "theodiscus" que se originaram os termos "Diets" ou "Duits" (palavra neerlandesa para "alemão"), em neerlandês, bem como o vocábulo inglês "Dutch" .

Nas primeiras linhas do magistral bestiário medieval neerlandês Van den Vos Reynaerde, em "diets", o autor informa que as aventuras da raposa Reynaerde ficaram incompletas e que, por isso mesmo, pretende narrá-las a partir de livros valónicos escritos em "diets":

"Dat die avonture van Reynaerde
In dietsche onghemaket bleven...
Ende hise na den walschen boucken
In dietsche dus hevet begonnen.

O termo "diets" abrangia um grande número de dialectos. Por analogia com o período em que foram falados, isto é, na Idade Média, chama-se a estes dialectos "dialectos neerlandeses medievais". A partir destes dialectos ter-se-á desenvolvido a pouco e pouco uma língua unitária que era utilizada a par e acima dos dialectos locais. Assim, por exemplo, um autor que morasse em Bruges, Antuérpia ou Amesterdão, e desejasse ser entendido pelo maior número possível de leitores, teria de evitar servir-se de palavras que tivessem um cunho demasiado "regional" ou "local", procurando substituí-las por outras que ele sabia, ou presumia, ultrapassarem em inteligibilidade o círculo restrito da sua própria cidade ou região. Neste caso, é óbvio que esse autor visava sobretudo o dialecto falado nos centros urbanos mais populosos que disfrutavam de maior prestígio, do ponto de vista político, económico e cultural.

Flamengo

O facto de um dialecto constituir a base duma língua-padrão não significa que ele tenha particulares qualidades linguísticas. O seu destino de língua-padrão é muitas vezes consequência do facto de tal dialecto ser falado pelo grupo que detém o poder político ou económico, ou de ser culturalmente preponderante. Os outros dialectos vão, depois, perdendo prestígio, passando a contribuir em muito menor grau para a língua-padrão.

A partir do século XIII, as cidades flamengas começam a desempenhar um papel importantíssimo nos Países Baixos, especialmente Bruges, Ypres e Gande. Os romances de cavalaria flamengos, o bestiário Van den Vos Reynaerde, a legenda mariana Beatrijs e as obras de Jacob van Maerlant vêm confirmar o florescimento da literatura no condado da Flandres, passando o modelo linguístico dos Países Baixos a ser o dialecto flamengo.

Após o açoreamento do rio Zwin, e como consequência de vicissitudes políticas internacionais entre a Inglaterra e a França, princípia no século XIV a regressão de Bruges como porto de mar e empório comercial. Depois, no decorrer dos séculos XIV e XV, a hegemonia da Flandres transita para a província do Brabante. É a época dos grandes duques da Borgonha. Um deles, Filipe, o Bom, casado, em terceiras núpcias, com a infanta portuguesa Isabel, filha de D. João I e mãe de Carlos, o Temerário, submeteu ao seu poder a quase totalidade das províncias neerlandesas. Deste modo, e pela primeira vez, os Países Baixos constituíram uma unidade política.

Em 1430, Filipe apodera-se do Brabante e as cidades desta região transformam-se em centros de viva actividade: Antuérpia fomenta o fabrico de panos crus ingleses e, a pouco e pouco, toma o lugar de Bruges, como porto mais importante de todos os Países Baixos.

No mesmo ano de 1430, Bruxelas torna-se a cidade residencial, não só dos duques, como também de personalidades famosas como o místico Ruusbroeck, e ali se produzem dramas profanos e religiosos, como o "mistério" Mariken van Nieumeghen (Mariazinha de Nimega) e a moralidade Elckerlijc (Todo Mundo), peças literárias que têm o selo do período de glória e florescimento das terras do Brabante.

Como consequência linguística da nova situação político-económica e cultural, muitos elementos vocabulares brabanções foram introduzidos no corpo lexical do flamengo-padrão.

Nederduits e Nederlands

O imperador Carlos V, da Casa de Habsburgo, levou a cabo a unificação das XVII Províncias Neerlandesas, na primeira metade do século XVI, já terminada, portanto, a Idade Média. O território abrangia a Bélgica actual (sem Liège), a Holanda, o Luxemburgo e grande parte da zona norte da França. O imperador Carlos V declarou esta união de Estados um todo indissolúvel, com os mesmos direitos de sucessão em todas as províncias. Deste modo ficaram unidos quase todos os territórios neerlandófonos e ainda alguns francófonos. Estavam, no entanto, ligados ao império dos Habsburgos, não estando, porém, submetidos às suas leis.

É então que, pela primeira vez, surge entre os habitantes destas províncias a consciência de serem diferentes do resto do império dos Habsburgos, facto que também se traduz na designação "Nederlands", ou "Nederduits" que surge a par, e em substituição, do termo "Diets", por exemplo, na Nederlandsche Spellijnghe (Ortografia Neerlandesa), de Joos Lambrecht (1550) e numa gramática que exerceu grande influência, Twe-spraack vande Nederduitse Letterkunst (Diálogo sobre a gramática do "nederduits") (1584), da autoria de Hendrik Laurensz. Spieghel.

O termo "Nederlands" aparece documentado pela primeira vez em 1482. Desde então, "Nederlands" passa a ser utilizado regularmente, pelos séculos fora, posto que só no correr do século XIX o uso do vocábulo se tenha generalizado.

Por seu lado, a difusão da imprensa vem estimular os esforços desenvolvidos no sentido de se criar uma língua escrita supra-regional. Com efeito, autores e impressores têm interesse económico em que as suas publicações possam ser lidas na totalidade do território linguístico neerlandês. Além disso, o estudo do grego e do latim pelos renascentistas e humanistas faz despertar a consciência nacional: é preciso que a língua nacional possa suportar comparação com as línguas clássicas, o grego e o latim. Para o efeito, é necessário criar normas, e os meios para esse fim são as gramáticas e os dicionários que começam a surgir no mercado a partir do século XV.

Em 1574 aparece em Antuérpia, impresso nas oficinas do famoso Christoffel Plantijn, um dicionário de grande importancia compilado pelo grande lexicógrafo Cornelius Kilianus, intitulado: Dictionarium Teutonico-Latinum, em que os vocábulos neerlandeses são explicados em latim.

Cisma entre Sul e Norte

A unidade entre o Sul e o Norte iria, porém, ser de curta duração. Os distúrbios sociais e religiosos do século XVI tiveram graves consequências para os Países Baixos e a sua língua. Descontentes com o desregramento reinante na Igreja Católica, muitas pessoas, principalmente do Sul, tinham-se convertido ao Protestantismo; nomeadamente Calvino tinha muitos adeptos. Durante o reinado de Carlos V, e sobretudo no do seu filho Filipe II, que lhe sucedeu em 1555, os protestantes foram muito perseguidos. Os primeiros tumultos verificam-se na Flandres francesa, onde, graças a uma indústria têxtil em ascensão, começa a surgir um proletariado operário.

Em 1566 irrompe duma população depauperada a Revolta dos Iconoclastas, que se propaga, como um rastilho, a todos os Países Baixos: em inúmeras igrejas, é destruído, muitas vezes sob o acicate dos pastores calvinistas, todo o inventário das imagens, quadros, pinturas e livros preciosos.

Assim, quando Filipe II, que, tal como seu pai, era rei de Espanha mas não imperador do Império dos Habsburgos, toma conhecimento da revolta e dos sacrilégios cometidos, envia para os Países Baixos o Duque de Alba, no intuito de vingar tais afrontas perpetradas contra a Espanha, mas, sobretudo, contra a Igreja de Roma. Alba exerce então uma repressão implacável sobre os protestantes, mas persegue igualmente a alta nobreza, encabeçada por Guilherme de Orange, que, na opinião do duque, não tinha actuado com suficiente firmeza contra os mentores da revolta e contra os protestantes em geral, e que, além disso, havia oferecido demasiada resistência ao crescente poderio do rei espanhol. Entretanto, Guilherme de Orange foge para o estrangeiro e os condes de Egmont e de Hoorn, seus apoiantes, são decapitados em 1568, na praça central de Bruxelas. É deste ano que os historiadores costumam datar o início da rebelião contra a Espanha, que iria prolongar-se por oitenta anos.

Com os parcos recursos ao seu dispor, quer políticos, quer militares, Guilherme de Orange, também conhecido pelo Taciturno, governador da Holanda, Zelandia e Utreque, tenta tornar independentes da Espanha a totalidade dos Países Baixos. Mas não logra os seus intentos, porquanto, ao passo que as províncias do Norte se obstinam na resistência ao inimigo, o Sul e o Leste dos Países Baixos são reconquistados pelos exércitos espanhóis. Em 1585 Antuérpia cai nas mãos dos Castelhanos e as províncias do Norte bloqueiam a foz do Escalda, rio fundamental para o tráfico comercial de toda aquela zona.

Assim fenece o esplendor do porto de Antuérpia e do "hinterland" brabanção. Dezenas de milhares de pessoas fogem ao torvelinho das devastadas provincias do Sul, refugiando-se na Inglaterra e na Alemanha; e dali, ou mesmo directamente, emigram para as províncias do Norte. Por motivos políticos, económicos ou religiosos, recusam-se a permanecer mais tempo submetidos ao regime rigoroso das leis espanholas. Alguns procuram abrigo na vizinha Zelandia; a maior parte, porém, foge para a Holanda. Deste modo, o eixo do poder político e económico desloca-se para o Norte, especialmente para Amesterdão. Consuma-se o cisma entre Norte e Sul, sem que, todavia, a guerra entre a Espanha e as províncias ocupadas do Sul, por um lado, e a República das Sete Províncias Unidas, no Norte, por outro, termine, porquanto a Guerra dos Oitenta Anos vai prosseguir até 1648.

É também nesta data que se encerram as hostilidades com a Espanha, mediante o Tratado de Münster. Esta reconhece oficialmente a soberania da República das Províncias Unidas, que passa a constituir uma espécie de estado federativo com um poder central muito moderado. O Sul continua ocupado pelos Espanhóis; é-lhe proibido comerciar com a India, e o Escalda permanece encerrado.

Entretanto, a jovem república cresce e desenvolve-se, transformando-se numa das nações mais poderosas do mundo, tanto a nível económico, como a nível político e cultural. Milhares de embarcações comerciais zarpam de Amesterdão para todas as partes do mundo. Pouco antes de 1600, Cornelis de Houtman inaugura, em prol dos Holandeses, o caminho marítimo de Vasco da Gama, rumo ao arquipélago indonésio, com o que se inicia a decadência do império marítimo português. (De 1580 a 1640, Portugal esteve incorporado na Espanha).

Em breve, a Companhia das Índias Orientais conquista o monopólio do comércio em todas as terras situadas a leste do Cabo da Boa Esperança, até ao Japão. Jan Pieterszoon Coen -não sem primeiro usar de violência- instaura a autoridade holandesa no arquipélago, designadamente em Java e nas Molucas. Por toda a parte, onde quer que se exerçam actividades comerciais, os Holandeses estão presentes: na Indonésia, no Sri Lanka (os descendentes dos Holandeses ainda hoje continuam a ser ali conhecidos por burghers, "cidadãos"); no litoral indiano; no Japão (na ilha Decima); na África do Sul (o Cabo, originariamente, era estação de refresco e aguada para os navios que navegavam rumo ao arquipélago malaio); nas costas da América do Sul; no Suriname; e na América do Norte. Nesta zona, é Nova Iorque ou Nova Amesterdão que se torna o fulcro administrativo da colónia. O famoso Peter Stuyvesant foi durante algum tempo o seu governador-geral.

Génese do Neerlandês-Padrão

O Século de Ouro holandês, como é habitual chamar ao século XVII da Holanda, é, em parte, obra de imigrantes flamengos e brabanções, muitos deles pertencentes às classes mais abastadas. Eram pessoas de cultura acima da média que frequentemente dispunham de dinheiro e prestígio. São eles que vêm a constituir o cerne do Calvinismo ortodoxo no Sínodo de Dordrecht de 1618-19, ficando também conhecidos por Gomaristas, por serem adeptos das doutrinas religiosas de Gomaer, que era natural de Bruges.

Daniel Heinsius, originário de Gande, ganha fama como um dos filólogos mais notáveis da Universidade de Leida (fundada em 1576). O poeta e dramaturgo Joost van den Vondel, "Príncipe das Letras Neerlandesas", nasceu em Colónia, filho de pais antuerpianos emigrados. Lieven de Key, oriundo de Gande, conseguiu chegar a arquitecto de Harlém. Willem Usselincx, de Antuérpia, delineou os planos para a fundação da Companhia das Indias Ocidentais Holandesas. Simon Stevin, natural de Bruges, matemático e construtor de fortalezas, foi mestre-preceptor do sucessor de Guilherme de Orange, o príncipe Maurício. Deste modo, a cisão dos Países Baixos em dois núcleos significou uma enorme sangria para o Sul.

É na Holanda que o moderno neerlandês-padrão adquire a sua forma definitiva, e nele, a influência de Amesterdão é determinante. Todavia, na língua-padrão reconhecem-se ainda hoje inúmeras influências meridionais, sobretudo na língua escrita, o que não é de admirar, visto que, mercê da posição preponderante que geralmente ocupavam na sociedade holandesa, os Flamengos e Brabanções disfrutavam de enorme prestígio.

Houve também na época outras cidades holandesas que se tornaram centros de grande actividade cultural, como, por exemplo, a Haia, Harlém e Leida. Nesta última publica-se em 1637 a tradução da Bíblia dos Estados Gerais, feita sob a responsabilidade deste organismo governamental, o qual desempenhava funções administrativas supra-provinciais. Até então, era costume traduzir a Bíblia a partir do latim. No Sínodo de Dordrecht, porém, foi decidido traduzi-la a partir dos textos originais, gregos e hebraicos. Uma das instruções dadas para o efeito foi que as expressões e modismos das duas línguas orientais deveriam ser traduzidos o mais à letra possível. Desta forma, o neerlandês tomou de empréstimo à Bíblia inúmeros provérbios e locuções consagradas. Estabeleceu-se tambén que a língua usada na tradução da Bíblia dos Estados Gerais deveria ser aceitável para todas as províncias holandesas e não apresentar qualquer característica nitidamente regional. O resultado foi criar-se uma situação de compromisso entre os diversos dialectos neerlandeses.

No entanto, mesmo fora do contexto da Bíblia dos Estados Gerais se pode registar uma certa dose de amálgama linguística. Com efeito, os autores holandeses procuraram sintonizar a sua linguagem com a dos Brabanções e Flamengos. Um deles foi P.C. Hooft, que em larga medida contribuiu para a constituição do neerlandês clássico escrito. Os imigrantes provenientes do Sul -entre eles, Joost van den Vondel- adaptaram-se, por sua vez, ao novo figurino linguístico do Norte. E assim, no correr dos séculos XVII e XVIII, tanto a Igreja como a escola passam a utilizar, na zona setentrional, um tipo de neerlandês que é claramente supra-regional, e em que o tipo de língua usado na Bíblia dos Estados Gerais e nos escritos literários seiscentistas serve de modelo e padrão.

Holandês

E a linguagem falada? Ao passo que a grande massa dos Holandeses continua a empregar o seu dialecto, as classes mais altas da sociedade acomodam a fala entre si, e entre Flamengos e Brabanções. Daqui resultou o tipo de linguagem coloquial que, sendo embora predominantemente holandês, não deixa de ser salpicado de elementos meridionais. Esta linguagem usual, corrente, falada, transmite-se e é absorvida lentamente pelas camadas sociais superiores das outras províncias da República das Províncias Unidas (Paises Baixos Setentrionais). De notar que nesta altura passa a usar-se também o termo "holandês", para designar o "neerlandês". (Amesterdão era a capital da província da Holanda !)

Até aos nossos dias continua a manter-se uma clara diferença estilística entre a língua escrita, com reflexos renascentistas e meridionais, e a língua falada, de substrato setentrional holandês. Esta diferença só virá a atenuar-se no século XIX, sobretudo por influência de Multatuli, pseudónimo de Eduard Douwes Dekker, autor de Max Havelaar (publicado em 1860 e traduzido para português em 1976), obra que constitui um libelo contra a forma como os holandeses governavam a sua colónia indonésia. Multatuli pretendia aproximar mais a língua escrita da língua falada, evitar o emprego de arcaísmos, e que se escrevesse de forma mais "natural".

O Sul, após o cisma, durante os séculos XVII e XVIII

A República das Províncias Unidas não abrangia a totalidade dos territórios em que se falava o neerlandês. Após o período do domínio espanhol(1598-1713), as províncias meridionais são governadas temporariamente, primeiro pela administração austríaca (1713-1792), e depois pelos franceses (a partir de 1795). Sob a governação espanhola, austríaca e francesa, a língua oficial é o francês, mesmo nas regiões em que se fala neerlandês. O resultado desta dominação estrangeira é que as camadas mais altas da população se vão a pouco e pouco afrancesando, ao passo que as camadas mais baixas falam um dialecto neerlandês. Não se procura estabelecer qualquer conexão com a língua-padrão, que está em devir e é proveniente do Norte. De resto, nos séculos XVII e XVIII, não se assinalam praticamente quaisquer escritores de nomeada no Sul. Poder-se-á citar, a título de excepção, o nome de Michiel de Zwaen, de Dunquerque, na Flandres francesa.

Em 1794, no período da Revolução, os exércitos franceses penetram na Holanda, praticando ali a mesma política linguística que praticavam na mãe-pátria: toda a administração geral é exercida na língua francesa. As leis e decretos recebem tradução local, isto é, vertem-se para os vários dialectos neerlandeses, mas só o texto-base francês tem força de direito.

O neerlandês, língua do reino dos Países Baixos, entre 1815-1830

Após a derrota de Napoleão e o colapso do Império francês, que abrangia a quase totalidade da Europa, o Congresso de Viena (1814-1815) determina que Norte e Sul se fundam e formem o Reino dos Países Baixos. Para esse efeito, escolhe-se para rei o filho do último príncipe de Orange, que assume o nome de Guilherme I.

E o neerlandês, língua de três quartos da população total, torna-se a língua administrativa de todo o Reino. Na realidade, Guilherme I esperava que o emprego generalizado do neerlandês acabaria por fomentar a unidade efectiva do seu reino.

Em 1819 o Governo promulga um decreto pelo qual, a partir de 1823, o neerlandês se torna a língua oficial única das províncias da Flandres Ocidental, Flandres Oriental, Antuérpia e Limburgo. Quatro anos depois, a acção deste decreto estende-se até à parte flamenga da província do Brabante Meridional (ou seja, o Brabante da actual Bélgica), nomeadamente os distritos de Lovaina e de Bruxelas. Durante breve tempo, reina a sensação de que desta forma o neerlandês-padrão irá abranger todos os seus dialectos.

Contudo, a política linguística de Guilherme I fez também com que a aristocracia francófona e francófila, bem como o funcionalismo da Flandres, se sentissem despeitados e postergados nos seus direitos. Acrescente-se ainda o facto de que o clero católico temia que, com a implantação do neerlandês, viesse também, encapotado, o calvinismo. Muitos dos que na Flandres detinham uma parcela de poder voltam-se então contra o rei, juntando-se às autoridades valónicas, que viam na política de Guilherme I uma ameaça à cultura francesas.

E é assim que a resistência contra a política real vai crescendo de ponto. Em 1829 Guilherme I faz marcha atrás, vendo-se obrigado a permitir que na Flandres se faça de novo uso da língua francesa. Depois, em Junho de 1829, mesmo nas vésperas da Revolta dos Belgas, proclama-se absoluta liberdade linguística. O afrancesamento da Flandres retoma o seu curso interrompido.

O movimento flamengo na Bélgica

A revolução belga de 1830 teve o condão de reavivar fortemente os sentimentos anti-holandeses. A Bélgica torna-se um estado francófono. A língua oficial forense, por exemplo, passa a ser o francês, se bem que a maior parte dos Flamengos, que constituíam a maioria da população, pouco ou nenhum francês conheça. O Romantismo dos princípios do século XIX não se manifesta apenas em revoluções. Na Flandres, ele faz despertar também apreço por um glorioso passado próprio e pela língua-mãe, que, por via dum Estado belga afrancesado, se encontra ameaçada na sua existência.

E o entusiasmo romantico que inspira Hendrik Conscience a escrever o romance De Leeuw van Vlaanderen ("O Leão da Flandres"), publicado em 1838, e que constitui uma evocação das gestas heróicas dos antepassados flamengos na sua luta contra a França, luta que culmina com a batalha das Esporas de Ouro, em 1302, travada em Courtrai, e na qual um exército de cavaleiros franceses é desbaratado pelo exército popular flamengo.

De início, os partidários da língua-mãe não conseguem pôr-se de acordo sobre a língua que devia instituir-se como língua oficial a par ou em vez da língua francesa. O caso é que não existia na Flandres uma língua geral comum, que aglutinasse os diferentes dialectos meridionais flamengos. É verdade que realmente se utilizava o termo "flamengo"; este, porém, não representa mais que um conjunto de dialectos meridionais, ou, quando muito, uma amálgama de dialectos, amálgama que, mais ou menos depurada de regionalismos demasiado óbvios, se apresentava como sucedaneo duma língua geral comum para toda a Flandres.

Alguns -os chamados "particularistas"- rebelavam-se contra o neerlandês-padrão, originário do Norte, isto é, da Holanda. Está neste número o poeta Guido Gezelle, da Flandres Ocidental, que propugna uma língua-padrão, conotada com os dialectos meridionais, sobretudo o flamengo ocidental, que, em sua opinião, era aquele que, entre todos os dialectos, melhor preservara a herança do neerlandês medieval. Segundo Gezelle, esta língua "antiga" era a que melhor protecção oferecia, tanto em relação ao holandês do Norte, semi-pagão, como em relação ao francês, liberal e libertino.

Outros, como Jan Frans Willems (1793-1846), pai do Movimento Flamengo, pensam de forma diferente. A união fugaz que se registou com a Holanda viria consciencializar o facto de que Norte e Sul não só possuem um passado glorioso, mas também um idioma comum. E assim, ele e outros integracionistas lutam por estabelecer uma língua-padrão única, para a Holanda e para a Flandres, o que na prática significa que visam instituir uma língua-padrão para todos os Países Baixos.

O Movimento Flamengo tem em mira dar ao povo flamengo uma identidade própria. E desta identidade própria fazem parte integrante a língua e a cultura. Elevar o nível cultural do povo flamengo é o objectivo final. De início, concentra-se a atenção sobretudo na luta pela língua e pela literatura. A partir, porém, dos finais do século XIX, o Movimento Flamengo adquire também um nítido cariz sócio-económico: elevar o nível cultural torna-se indissociável da promoção sócio-económica.

Ao longo do século XX, vai-se promulgando a legislação que, a pouco e pouco, "neerlandiza" a jurisprudência, a administração geral, o ensino e o exército. Em 1898 reconhece-se o neerlandês como língua nacional, a par do francês. Em 1930 "neerlandiza-se" a Universidade de Gande. Em 1932 o ensino na Flandres torna-se exclusivamente neerlandófono.

Além disso, novas leis linguísticas definem, dentro da Bélgica, a fronteira franco-neerlandesa; a capital, Bruxelas, permanece bilingue. A revisão da Constituição, levada a efeito em 1980, representa um primeiro passo no sentido dum estado federalizado.

Actualmente, a Bélgica consta de duas comunidades: uma neerlandófona, outra francófona (não incluindo ainda outra, de língua alemã, situada a leste da província de Liège); e de três agrupamentos administrativos: Flandres, Bruxelas e Valónia. Tais comunidades dispõem de conselhos próprios e órgãos executivos que disfrutam de competência limitada.

Aproximação entre a Holanda e a Flandres

Menos de vinte anos após a Revolução Belga de 1830, a "intelligentsia" holandesa e a flamenga tentam estabelecer contacto entre si. A partir de 1849, organizam periodicamente congressos de língua e literatura neerlandesa. De mútua colaboração, compilam o vasto e ainda não concluído Dicionário da Língua Neerlandesa. O primeiro fascículo deste DLN aparece em 1864, mas o primeiro tomo completo (A-AJUIN) só em 1882 é dado como pronto. De resto, o Dicionário está actualmente em fase de acabamento no Instituto de Lexicologia Neerlandesa de Leida.

Para efeitos de elaboração do DLN era necessário servir-se duma ortografia comum. Os linguistas De Vries e Te Winkel projectaram-na nos anos 60 do século XIX. Depois da Segunda Grande Guerra, uma comissão holandesa e flamenga propõe que se leve a cabo uma reforma ortográfica. Em 1954 publica-se o vocabulário ortográfico oficial, conhecido por Vocabulário da Língua Neerlandesa.

Desde a Segunda Grande Guerra têm-se tomado diversas iniciativas, quer a nível oficial, quer sobretudo a nível particular, no sentido de se fomentar a cooperação cultural entre a Holanda e a Flandres belga. A título de exemplo, citamos a Genootschap Onze Taal ("Sociedade A Nossa Língua"), que edita o boletim Onze Taal (A Nossa Língua), e a Fundacão Ons Erfdeel ("O Nosso Património"), que publica as revistas Ons Erfdeel, revista de cultura geral neerlandesa, Septentrion, revue de culture néerlandaise, em língua francesa, a revista anual The Low Countries. Arts and Sociey in Flanders and the Netherlands, em língua inglesa, a revista bilingue De Franse Nederlanden - Les Pays-Bas Français, e uma série de publicações em várias línguas sobre certos aspectos da cultura dos Países Baixos.

Em 9 de Setembro de 1980 a Bélgica e a Holanda assinaram o Tratado da União Linguística Neerlandesa, instancia intergovernamental, a que foi confiada a missão de zelar pela língua neerlandesa em geral.

Uma das consequências mais importantes da cooperação entre a Holanda e a Flandres, a nível da União Linguística Neerlandesa, foi a publicação da AIgemene Nederlandse Spraakkunst (Gramática Geral do Neerlandês), editada em 1984, e que constitui uma minuciosa gramática descritiva, redigida por linguistas holandeses e flamengos.

O reconhecimento e confirmação oficial de que o neerlandês é a língua comum de Holandeses e Flamengos não implica que não subsistam algumas disparidades dentro do neerlandês. Tais disparidades decorrem principalmente da própria diversidade dos dialectos existentes. Assim, um habitante de Harlém fala neerlandês com um sotaque diferente do dum habitante de Groninga ou de Antuérpia. Também subsistem diferenças entre o neerlandês dos Holandeses e o dos Flamengos, sobretudo a nível da pronúncia. É esse o preço a pagar por três séculos de separação política e cultural !..

Desde o século XVII que no Norte, no ambito duma relação natural com os dialectos setentrionais, se foi desenvolvendo uma língua geral de cultura, ao passo que na Flandres, até ao século XIX, a língua geral de cultura estagnou, porquanto aos dialectos flamengos se sobrepunha a língua francesa. De resto, na Flandres, os dialectos sofreram, e o neerlandês em geral continua a sofrer, a influência do francês. E não resta dúvida de que também no Norte a língua-padrão foi influenciada pelo francês, sobretudo a nível lexical, mas nem por sombras tão intensamente como na Flandres belga.

É porém, errado falar-se de duas línguas diferentes, holandês e flamengo. Quando muito, poder-se-ia falar de duas variantes da mesma língua, como no caso do português e do brasileiro. No entanto, as diferenças tendem a reduzir-se sob a acção dos contactos pessoais; da influência da rádio e da TV, que atingem vastas camadas da população além-fronteiras; do ensino do neerlandês na Flandres; do impacto da língua falada; das numerosas formas de cooperação; e, acima de tudo, do emprego crescente da língua-padrão nos agregados familiares flamengos. Cercados por três grandes línguas de cultura -o inglês, o francês e o alemão-, Holandeses e Flamengos constituem, no entanto, uma comunidade de mais de 20 miIhões de Europeus, que dispõem dum idioma comum: o neerlandês.